Este artigo apresenta as orientações para cadastrar os itens (mercadorias) de uma DUIMP, na aba Item da declaração. Cada item representa uma mercadoria da importação, com seus dados de produto, fabricante, exportador, valores, tributação e documentos relacionados.
Antes de cadastrar os itens, é necessário ter preenchido a aba Identificação da DUIMP — consulte o artigo Cadastrar DUIMP.
Como cadastrar um item da DUIMP
1. Acessar a aba Item
Na DUIMP, acesse a aba Item
Clique em Adicionar para incluir um novo item.
2. Selecionar o produto
Na seção Nome do produto - versão:
Indicação de importação para terceiros: selecione Importação direta, Importação por conta e ordem ou Importação por encomenda
Clique em Selecionar para escolher o produto do Catálogo de Produtos. Os dados do produto selecionado são exibidos nesta seção
3. Informar o Fabricante/produtor
Na seção Fabricante/produtor, clique em Selecionar para vincular o fabricante. Os dados (país de origem, código, versão) são exibidos após a seleção
4. Informar os Dados do exportador estrangeiro (Fornecedor)
Relação entre exportador e fabricante/produtor: indique a relação
Vinculação entre comprador e vendedor: selecione a vinculação e se há influência no preço
Os dados do Exportador estrangeiro (país de aquisição, TIN, ID, endereço, versão) são exibidos conforme a seleção
5. Preencher os Dados da mercadoria
Aplicação: destinação da mercadoria
Condição de mercadoria: Nova ou Usada
Quantidade na unidade estatística: quantidade conforme a unidade estatística exibida
Peso líquido (kg): peso líquido da mercadoria
Unidade comercializada e Quantidade na unidade comercializada: unidade e quantidade comercial
Moeda negociada: moeda da negociação
Valor unitário na condição de venda: valor unitário. O Valor total na condição de venda é calculado automaticamente
6. Informações complementares e LPCO
Informações complementares: exibe o detalhamento do produto
LPCO: para vincular uma LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos) ao item, informe o Número LPCO e clique em Vincular. As LPCOs vinculadas aparecem na lista; enquanto nenhuma for adicionada, exibe "Nenhuma LPCO vinculada"
7. Tratamento tributário e Fundamentos legais
Tratamento tributário: clique em Consultar tratamento tributário para consultar a tributação do item
Fundamentos legais aplicados: pesquise o fundamento legal no campo Pesquisar fundamento legal e clique em Adicionar para aplicá-lo ao item. Os fundamentos aplicados aparecem na lista
8. Condição de venda e Dados cambiais
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Selecione o Método de valoração.
O campo Condição de venda (Incoterm) só é liberado quando o método de valoração for METODO 1-ART. 1 DO ACORDO. Nos demais métodos, esse campo permanece bloqueado
Ao selecionar o método de valoração 1, também é exibida a seção Acréscimos e Deduções. Para adicionar, informe o Tipo, a Denominação (habilitada após selecionar o tipo), a Moeda e o Valor na Moeda, e clique em Adicionar. Os itens adicionados aparecem na lista
Dados cambiais: selecione a Cobertura cambial
9. Declarações Vinculadas
Nesta seção é possível vincular declarações de importação/exportação a este item. Para adicionar:
Tipo: tipo da declaração (DUIMP, DUE, DI ou DE)
Número : número da declaração
Item/Adição : número do item ou adição
Chave de Acesso: chave de acesso da declaração
Clique em Adicionar para incluir a declaração à lista. As declarações vinculadas aparecem abaixo;
10. Salvar o item
Após preencher os dados do item, clique em Salvar para vincular o item à DUIMP, ou Cancelar para descartar
11. Elaborar os itens
Após salvar, o item passa a ser exibido na lista da aba Item, com as colunas Nº do item, Sincronização, Código NCM, Código do produto e Ações (ícone de lápis para editar). É possível adicionar mais itens clicando em Adicionar.
Com os itens cadastrados, utilize os botões no rodapé da aba Item:
Elaborar novos itens: envia os novos itens para elaboração
Atualizar elaboração de itens: atualiza os itens já elaborados
Cancelar: descarta as alterações
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